Durante reunião deliberativa da Assembleia Geral do
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região
de Paulo Afonso, representantes municipais discutiram o
sistema de votação utilizado nas decisões colegiadas da
entidade. Alguns gestores argumentaram que todos os
municípios deveriam possuir o mesmo número de votos
nas deliberações da Assembleia, independentemente da
população. Outros defenderam a adoção de critério
proporcional baseado na dimensão populacional dos
municípios consorciados, conforme previsão estatutária.
A discussão levou à análise do dispositivo que
estabelece a forma de distribuição dos votos entre os
municípios participantes do consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base
exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público
Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso
(BA).
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