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Q198001

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IDAF-ES Prova: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro Químico |

Q198001 Direito Ambiental

São di retrizes insti tuídas pela Lei n° 5.818/1998 que criou a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, EXCETO:

a gestão sistemática das águas, dissociando os aspectos de qualidade e quantidade.

o controle das cheias, a prevenção de inundações, a drenagem, e a correta utilização das várzeas.

a articulação da gestão das águas com a do uso e ocupação do solo.

o fortalecimento da política agrária, em benefício damaioria da população.

a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos federais, estaduais,municipais e dos usuários.

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