Os Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN) são instrumentos de gestão, construídos de forma participativa, para o ordenamento e a priorização de ações para a conservação da biodiversidade e seus ambientes naturais, com um objetivo estabelecido em um horizonte temporal definido. O período de vigência de cada ciclo do PAN é de pelo menos: