À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a assertiva correta considerando as disposições do Código Civil sobre o "Direito de Família".
• Configura união estável entre um homem e uma mulher a convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família.
• Acerca dos regimes de bens, assinale a opção correta à luz do disposto no Código Civil.
• Assinale a opção correta, em relação às obrigações alimentares estipuladas de acordo com o Código Civil:
• De acordo com a Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), quanto ao regime de bens entre os cônjuges, é correto afirmar...