De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à
iniciativa privada, desde que atendidas algumas
condições, entre elas:

Question

De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à
iniciativa privada, desde que atendidas algumas
condições, entre elas: Alternativa A: cumprimento das normas gerais da
educação nacional e do respectivo
sistema de ensino, bem como autorização
de funcionamento e avaliação de
qualidade pelo Poder Público  Ou Alternativa B: cumprimento das normas gerais da
educação nacional e do respectivo
sistema de ensino, bem como autorização
de funcionamento exclusivamente pelo
Conselho Estadual de Educação  Ou Alternativa C: cumprimento das normas gerais da
educação nacional, estadual e municipal
e dos respectivos sistemas de ensino,
bem como autorização de funcionamento
e avaliação de qualidade pelo Poder
Público  Ou Alternativa D: cumprimento das normas gerais da
educação nacional, estadual e municipal
e dos respectivos sistemas de ensino,
bem como dispensa de autorização de
funcionamento para instituições
confessionais, desde que filantrópicas

Instituto Brasileiro de Administração Municipal · Accepted Answer

Alternativa [A] cumprimento das normas gerais da
educação nacional e do respectivo
sistema de ensino, bem como autorização
de funcionamento e avaliação de
qualidade pelo Poder Público

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De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da E...

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