Q3315102Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base no Código de Obras do Município de
Guabiruba, no caso de terrenos com presença de
vegetação arbórea nativa, os proprietários ou
possuidores são responsáveis por mantê-los limpos e
roçados em uma faixa de _____ em relação ao
alinhamento frontal do imóvel na testada junto à via
pública, sendo que a roçada nesses locais deve ser
limitada à vegetação herbácea, ficando vedado o corte
de vegetação arbórea nativa sem a devida autorização
do órgão ambiental competente. Excepcionalmente nos
casos onde a vegetação existente nessa faixa oferecer
risco de queda e dano ao patrimônio público, poderá ser
exigido o corte e/ou poda da vegetação arbórea nativa.
Assinale a alternativa que corretamente preenche a
lacuna no excerto: