Home Concursos Públicos Questões Q591195 Em relação às condutas vedadas previstas no art. 73 da Lei n... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q591195 Direito Eleitoral Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas , Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AM Prova: FMP Concursos - 2015 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto | Q591195 Direito Eleitoral Em relação às condutas vedadas previstas no art. 73 da Lei nº 9.504/97, é correto afirmar que Alternativas A só respondem pela violação os candidatos que sejam agentes políticos. B o bem jurídico tutelado é o princípio da igualdade entre os candidatos. C tutelam a normalidade e legitimidade das eleições. Por isso é necessário prova de que a conduta desequilibrou o pleito. D podem levar à cassação do registro, mas não do diploma do candidato beneficiado. E a legitimidade para propositura da representação, nas eleições municipais, é do Ministério Público Eleitoral, dos candidatos, dos partidos políticos ou coligações e de qualquer eleitor da circunscrição eleitoral. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro