Considere que o Estado do Piauí pretenda ampliar e recuperar...

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Q700669

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Administrador |

Q700669 Direito Administrativo

Considere que o Estado do Piauí pretenda ampliar e recuperar sua malha rodoviária e transferir a exploração das referidas rodovias à iniciativa privada, mediante cobrança de tarifa dos usuários. Entre as modalidades contratuais existentes, afigura-se adequada, para adoção dos fins colimados,

concessão patrocinada, com contraprestação pecuniária paga pela contratante, em complementação à receita tarifária auferida pelo concessionário.

concessão administrativa, tendo a Administração como usuária direta dos serviços concedidos.

empreitada integral, com possibilidade de obtenção de receitas acessórias para favorecer a modicidade tarifária.

concessão comum, mediante complementação da receita tarifária com contraprestação pecuniária paga pelo Estado.

concessão de serviços precedida de obra pública, com aporte de recursos do poder concedente na fase de prestação de serviços.

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