Home Concursos Públicos Questões Q391106 Quanto à ação rescisória, é correto afirmar, EXCETO: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q391106 Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória , Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público | Q391106 Direito Processual Civil - CPC 1973 Quanto à ação rescisória, é correto afirmar, EXCETO: Alternativas A Suspende o cumprimento da sentença ou do acórdão rescindendo quando deferida medida antecipatória de tutela. B É cabível contra decisão de mérito transitada em julgado proferida por juiz suspeito ou absolutamente incompetente. C Pode ser ajuizada pelo Ministério Público quando a decisão rescindenda decorrer de colusão das partes. D O prazo de dois anos para sua propositura é decadencial, fluindo do trânsito em julgado da decisão. E É requisito da petição inicial o depósito da importância de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro