Em uma manhã de grande circulação no centro da cidade, fisc...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4435654 Legislação Federal

Em uma manhã de grande circulação no centro da cidade, fiscais municipais identificaram bancas, mercadorias e estruturas instaladas irregularmente em áreas destinadas à passagem de pedestres, além de outras situações submetidas às posturas e ao ordenamento urbano do Município. A Secretaria responsável organizou uma ação conjunta em diferentes pontos do logradouro e solicitou a participação da Guarda Municipal para auxiliar na execução segura das medidas administrativas cabíveis. Na reunião operacional, surgiu dúvida quanto ao alcance da competência da corporação nessa espécie de fiscalização e quanto à relação que deve manter com os órgãos municipais responsáveis pelas providências administrativas. O comandante deverá definir a atuação da equipe de acordo com a competência estabelecida no Estatuto Geral das Guardas Municipais.


Com base exclusivamente na Lei Federal nº 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

C

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo