O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da
política urbana, criando vários novos institutos jurídicos
nesse sentido. Dentre eles, destaca-se o das denominadas “operações urbanas consorciadas”, sobre as quais é
correto afirmar que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas