Tema central: A questão aborda a postura do investigador ao entrar em local de crime, principalmente em situações onde a vítima já foi retirada pelo serviço de emergência. O objetivo é garantir a correta preservação dos vestígios e do estado original do local, fator determinante para o sucesso da investigação e a reconstituição da dinâmica do crime.

Legislação Aplicável:
Código de Processo Penal, art. 169: “Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.”

Justificativa da Alternativa Correta (A):
Esta alternativa exige a entrada pelo ponto mais próximo ao corpo de delito e retirada pelo mesmo trajeto, evitando alteração dos vestígios e garantindo, assim, a integridade do local. Isso está de acordo com a doutrina de Eraldo Rabello sobre a importância da delimitação correta do local de crime, e também com a necessidade de padronização e cautela destacada por Claudine de Campos Baracat, uma vez que a alteração do cenário sem autorização prejudica a investigação.

Análise das Alternativas Incorretas:
B) Considera irrelevante o modo de entrada após a retirada da vítima, o que é errado. Os vestígios remanescentes ainda devem ser protegidos; a vítima retirada não elimina a necessidade de cautela.
C) Sugere entrada pelo trajeto supostamente feito pela vítima. Tal conduta pode contaminar evidências ao longo desse percurso e prejudica a análise dos vestígios.
D) Prioriza caminho iluminado, sem considerar a preservação dos vestígios. O conforto do perito jamais pode se sobrepor à cadeia de custódia do local do crime.

Exemplo prático:
Imagine um homicídio em uma residência e, após a retirada da vítima, a equipe médica transitou pela cozinha. Se o investigador adentrar pela mesma entrada desnecessariamente, pode sujar, destruir ou misturar vestígios, comprometendo o trabalho pericial.

Pegadinha:
A menção à retirada da vítima visa levar o candidato a descuidar da preservação. Fique atento: a obrigação de proteger o local existe independentemente da presença da vítima.

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Antes de entrar no local de crime, o perito deve avaliar qual percurso irá fazer. O trajeto de saída deve ser o mesmo que o de entrada

O perito deve orientar ainda que qualquer profissional ao precisar adentrar na cena, utilize aquele caminho.

A

A entrada deve ser realizada pelo ponto mais próximo ao corpo de delito, e a saída no mesmo local respeitando o trajeto de entrada, desviando-se dos vestígios e preservando o estado das coisas.