De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre a
Educação básica, assinale a alternativa correta.

Question

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre a
Educação básica, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. Ou Alternativa B: As instituições de ensino deverão adequar-se ao calendário escolar nacional padrão. Ou Alternativa C: Cabe ao município expedir históricos escolares e declarações de conclusão de série e ao Estado
emitir os diplomas. Ou Alternativa D: Os currículos de Educação Infantil e Ensino Fundamental deverão ter base nacional excepcional
diversificada. Ou Alternativa E: O ensino da arte e da língua inglesa constituirão componente curricular facultativo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. Gabarito: AFundamento decisivo: O decisivo era identificar que a LDB autoriza a reclassificação de alunos, inclusive em transferências entre estabelecimentos no País e no exterior, com base nas normas curriculares gerais.Tema central: Reclassificação na LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa A corresponde ao art. 24, II, c, da LDB, que prevê a possibilidade de reclassificação de alunos, inclusive nas transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.BErradaEstá errada porque a LDB não impõe adequação a um calendário escolar nacional padrão. A lei admite adequação do calendário às peculiaridades locais, sem redução da carga horária legal.CErradaEstá errada porque atribui genericamente ao município e ao estado a expedição de históricos, declarações e diplomas, e essa repartição não corresponde ao desenho legal indicado na base. Segundo a base, a expedição desses documentos é atribuição da instituição de ensino, conforme as normas do respectivo sistema.DErradaEstá errada porque usa uma fórmula que não existe na LDB: 'base nacional excepcional diversificada'. A regra apontada na base é outra: a LDB prevê base nacional comum, complementada por parte diversificada.EErradaEstá errada porque afirma facultatividade onde a LDB estabelece obrigatoriedade. Pela base, arte é componente curricular obrigatório da educação básica, e a língua inglesa é obrigatória a partir do ensino fundamental.Pegadinha da questãoA questão trocou a formulação legal por enunciados com aparência normativa, mas incompatíveis com a LDB.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa trouxer regra específica da LDB sobre classificação ou reclassificação, confira se ela coincide substancialmente com o art. 24, mesmo sem reprodução literal.Desconfie de expressões absolutas ou padronizações nacionais não indicadas na LDB, como 'calendário escolar nacional padrão'.Elimine alternativas que alterem termos técnicos da lei, como substituir 'base nacional comum' por fórmula inexistente.Em componentes curriculares, verifique se a alternativa troca obrigatoriedade por facultatividade; essa inversão foi decisiva aqui.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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