A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um docume...

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Q3836655
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Timbé do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Professor de Ensino Fundamental (1ª a 4ª Série) |
Q3836655 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo que orienta a organização dos currículos da Educação Básica, com vistas à garantia do direito à aprendizagem e ao desenvolvimento integral dos estudantes. Considerando as diretrizes estabelecidas pela BNCC, analise as assertivas a seguir:

I. A BNCC define aprendizagens essenciais, expressas em competências e habilidades, a serem desenvolvidas ao longo das diferentes etapas da Educação Básica.

II. A BNCC possui caráter normativo e deve ser observada por todas as instituições de ensino, públicas e privadas, respeitadas as competências dos sistemas de ensino.

III. A BNCC determina a padronização rígida do ensino em todo o território nacional, desconsiderando as especificidades locais e regionais.

IV. A BNCC contempla orientações para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

V. A BNCC orienta práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento de competências e habilidades, superando a mera transmissão de conteúdo.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se a BNCC, embora tenha caráter normativo e defina aprendizagens essenciais da Educação Básica, autoriza a ideia de padronização rígida e desconsideração das especificidades locais e regionais. Como isso não ocorre, a assertiva III é incompatível, e permanecem corretas I, II, IV e V.

Tema central: Diretrizes da BNCC
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a correta porque reúne apenas as assertivas compatíveis com a BNCC. A I está certa porque a BNCC define aprendizagens essenciais expressas em competências e habilidades. A II está certa porque a BNCC tem caráter normativo e orienta currículos de instituições públicas e privadas, com respeito às competências dos sistemas de ensino. A IV está certa porque sua abrangência alcança Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A V também é compatível com a lógica da BNCC, que orienta práticas voltadas ao desenvolvimento de competências e habilidades, e não a uma leitura de mera transmissão de conteúdo. A exclusão da III é o que fecha o gabarito, pois ela atribui à BNCC uma padronização rígida que a base nega expressamente.
B
Errada
Está errada porque limita as corretas a I e II, mas IV e V também se sustentam na base: IV pela abrangência da BNCC nas etapas da Educação Básica e V pela orientação pedagógica centrada em competências e habilidades.
C
Errada
Está errada por dois motivos concretos: inclui III, que é incompatível com a BNCC por afirmar padronização rígida e desconsideração das especificidades locais e regionais, e exclui I, embora a BNCC defina aprendizagens essenciais em competências e habilidades.
D
Errada
Está errada porque depende da correção de III. Esse item contraria a base ao dizer que a BNCC determina uniformização rígida sem consideração dos contextos locais e regionais, quando o caráter normativo convive com contextualização curricular.
E
Errada
Está errada porque só seria possível se todas as assertivas fossem verdadeiras. Como III é falsa, a alternativa que afirma correção total cai necessariamente.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar o caráter normativo da BNCC como se significasse currículo fechado e padronização rígida do ensino em todo o país.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão falar em BNCC, separe 'caráter normativo' de 'uniformização rígida': a base admite normatividade, mas não elimina contextualização curricular.
  • Verifique sempre a abrangência da BNCC nas três etapas da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
  • Se a assertiva mencionar competências e habilidades como eixo das aprendizagens essenciais, a tendência é compatibilidade com a BNCC.
  • Desconfie de enunciados que afirmem desconsideração de contextos locais e regionais, porque isso contraria a lógica de orientação curricular da BNCC.

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