Home Concursos Públicos Questões Q1014308 Considerando o disposto na Lei n° 9.637/1998, a respeito da... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1014308 Legislação Federal Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais , Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado | Q1014308 Legislação Federal Considerando o disposto na Lei n° 9.637/1998, a respeito da desqualificação de uma entidade de organização social, é correto afirmar que Alternativas A poderá ser efetivada em razão de simples descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão. B poderá ser procedida pelo Poder Executivo, nas hipóteses legais, independentemente de processo administrativo. C os seus dirigentes responderão, individual e subsidiariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão. D a desqualificação não implicará na reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à sua utilização. E a cessão de servidores públicos para a organização social é motivo de desqualificação previsto, expressamente, em lei. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro