Ao processo que envolve a análise periódica do trabalho e do...
Gabarito comentado
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Interpretação do Tema:
O enunciado trata da análise periódica e contínua do desempenho do servidor público, com acompanhamento ao longo do período avaliativo, normalmente por meio de entrevistas de avaliação. O objetivo é evitar distorções na avaliação final, considerando todo o histórico e não apenas eventos recentes.
Legislação Aplicável:
Segundo o Decreto nº 7.133/2010, Art. 1º: “A avaliação de desempenho é o monitoramento sistemático e contínuo da atuação individual do servidor... tendo como referência as metas globais e intermediárias”.
O Decreto nº 69.376/2025, Art. 18, II, dispõe que cabe à área de Gestão de Pessoas planejar e gerir práticas de desenvolvimento e gestão estratégica de pessoas e de desempenho.
Tema Central:
O conceito de acompanhamento de desempenho refere-se ao acompanhamento real do trabalho do servidor, promovendo registros periódicos e encontros oficiais para feedback. Isso fortalece a justiça da avaliação global.
Exemplo Prático:
Imagine um servidor fazendário que, durante o semestre, recebe avaliações de seu gestor a cada dois meses em entrevistas de desempenho. Assim, tanto ele quanto o avaliador têm registros claros e contínuos das suas conquistas e pontos de atenção – não ficando limitados apenas aos últimos dias.
Justificativa da Alternativa Correta (D):
A alternativa D está correta, pois acompanhamento de desempenho refere-se precisamente ao processo descrito: análise periódica, contínua, com entrevistas de avaliação e fornecimento de subsídios para uma avaliação final justa. José Afonso da Silva e Maria Sylvia Di Pietro reforçam a doutrina sobre a relevância desse acompanhamento no serviço público.
Análise das Alternativas Incorretas:
A) Contrato de desempenho: Não existe contrato individual de desempenho no serviço público; o termo não é correto.
B) Indicador quantitativo de desempenho: Refere-se apenas a números ou destaques objetivos, e não a um processo periódico de acompanhamento.
C) Treinamento e desenvolvimento: Trata-se de ações voltadas à capacitação do servidor, e não de avaliação e acompanhamento sistemático de seu desempenho.
Pegadinhas:
A expressão “não sejam considerados somente os fatos ocorridos nos últimos dias” visa diferenciar acompanhamento contínuo de avaliações pontuais. Atenção à ideia de processo, não apenas resultado.
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