Durante o ano letivo de 2024, o Conselho Escolar da Escola M...

Análise da Questão:

O tema central desta questão é o funcionamento e a gestão dos Conselhos Escolares, conforme estabelecido nas diretrizes municipais de Bauru. Esses conselhos são fundamentais para a participação democrática na gestão das escolas, garantindo que diferentes segmentos da comunidade escolar participem ativamente das decisões.

A Deliberação CME nº 1 de 2013 estabelece as normas para a criação e funcionamento desses conselhos, destacando aspectos como convocação de reuniões, quórum, e registro de atas. Compreender esses aspectos é essencial para garantir a legalidade dos processos decisórios na escola.

Alternativa Correta: C

A alternativa C afirma que "as reuniões extraordinárias podem ser convocadas com uma antecedência de 72 horas por qualquer dos segmentos do Conselho Escolar, se necessário". Esta afirmação é incorreta. Normalmente, as regras para convocação de reuniões extraordinárias são mais restritivas, requerendo procedimentos específicos, como convocação pelo presidente do conselho ou por uma maioria qualificada dos membros, e não por qualquer segmento.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Quórum de Maioria Simples: Esta alternativa está correta ao afirmar que o funcionamento do Conselho requer maioria simples. A maioria simples geralmente significa mais da metade dos membros presentes, o que é uma prática comum em deliberações colegiadas.

B - Reuniões Ordinárias: Também está correta ao mencionar a frequência mínima e o período preferencial para a realização das reuniões ordinárias. Estas são estabelecidas para garantir continuidade e planejamento na gestão escolar.

D - Registro de Atas: A exigência de registrar atas em um livro próprio e assinadas por todos os presentes está de acordo com boas práticas de documentação e transparência em reuniões escolares.

Estratégia de Resolução:

Para responder a questões sobre normativas educacionais, foque em identificar palavras-chave que indiquem obrigações legais e procedimentos formais, como "convocação", "quórum", e "registro". Esteja atento a pegadinhas como permissões genéricas ou desvios dos procedimentos normais.

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