Conforme apresenta-se na Lei n° 625/2003 que institui o Cód...
Conforme apresenta-se na Lei n° 625/2003 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Jacobina/BA, estão descritos os deveres do Poder Público Municipal, dentre eles, julgue os itens a seguir:
I. Promover, na área urbana a arborização, preferencialmente com espécies nativas regionais e espécies frutíferas.
II. Em área urbana, realizar a política de coleta, transporte, tratamento e deposição final, apenas dos resíduos sólidos, com ênfase aos processos que envolvam a incineração.
III. Promover o monitoramento sistemático das atividades que afetam quantitativa ou qualitativamente os recursos naturais.
IV. Viabilizar a participação da comunidade no planejamento ambiental e urbano, na análise dos resultados dos estudos de impacto ambiental, no controle e fiscalização do meio ambiente e nas situações de ocorrências de interesse ecológico.
Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.