As políticas públicas de turismo no Brasil fazem parte inerente e
central de impactos no setor de turismo e nos estados e
municípios. Nesse sentido, existem alguns marcos históricos
dessas intervenções governamentais que tornam possível
entender a história do desenvolvimento do turismo no país, assim
como a forma que o setor pode tomar balizada por essas
premissas governamentais. Assinale a opção que relaciona
corretamente a política pública instaurada à data de sua criação.

Question

As políticas públicas de turismo no Brasil fazem parte inerente e
central de impactos no setor de turismo e nos estados e
municípios. Nesse sentido, existem alguns marcos históricos
dessas intervenções governamentais que tornam possível
entender a história do desenvolvimento do turismo no país, assim
como a forma que o setor pode tomar balizada por essas
premissas governamentais. Assinale a opção que relaciona
corretamente a política pública instaurada à data de sua criação. Alternativa A: Criação do Ministério do Esporte e Turismo, em 2008.   Ou Alternativa B: Criação do Ministério da Indústria, do Comércio e do
Turismo, em 1992.  Ou Alternativa C: Criação de incentivos fiscais, a exemplo do Fundo Geral do
Turismo (FUNGETUR), em 1996.  Ou Alternativa D: Edição da Lei Geral de Turismo, em 1971.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Criação do Ministério da Indústria, do Comércio e do
Turismo, em 1992.  Gabarito: BFundamento decisivo: A resolução dependia de comparar o marco citado com sua data legal: apenas o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo aparece em 1992; as demais alternativas trazem datas incompatíveis com os atos normativos correspondentes.Tema central: marcos normativos e institucionais do turismoAnálise das alternativasAErradaEstá errada por erro de data. Em 2003 houve o desmembramento do Ministério do Esporte e do Turismo e a criação do Ministério do Turismo, o que mostra que a pasta conjunta já existia antes; por isso, não cabe fixar sua criação em 2008.BCertaA alternativa B está correta porque há base normativa específica para essa correspondência: a Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, incluiu o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo na organização da Presidência da República e dos Ministérios. Portanto, o vínculo entre esse órgão e o ano de 1992 está tecnicamente correto.CErradaEstá errada porque o próprio exemplo usado na alternativa foi datado incorretamente. O FUNGETUR foi criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971, e não em 1996.DErradaEstá errada por erro de data e de identificação normativa. A Lei Geral do Turismo é a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e não um ato de 1971.Pegadinha da questãoConfundir datas de criação com reestruturações posteriores, especialmente ao misturar 1992, 2003, 2008 e 1971.Dica para questões semelhantesEm questão de marco institucional, confronte o nome do órgão ou da norma com o ano exato de criação, sem decidir por aproximação histórica.Se a alternativa citar uma lei ou fundo específico, verifique se a data corresponde ao ato normativo de criação, e não a reforma posterior do setor.Quando aparecer ministério ligado ao turismo, diferencie criação do órgão, existência prévia da pasta e desmembramento administrativo.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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