A Política Nacional de Turismo tem como objetivo

Question

A Política Nacional de Turismo tem como objetivo   Alternativa A: garantir o desenvolvimento nacional visando aumentar as
possibilidades turísticas do país.  Ou Alternativa B: permitir a exploração de todo e qualquer serviço como forma
de fomentar o turismo em determinada região.   Ou Alternativa C: preservar a identidade cultural das comunidades e populações
tradicionais somente se trouxer benefícios à atividade
turística.  Ou Alternativa D: democratizar e propiciar o acesso ao turismo no país a todos
os segmentos populacionais, contribuindo para a elevação do
bem-estar geral.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] democratizar e propiciar o acesso ao turismo no país a todos
os segmentos populacionais, contribuindo para a elevação do
bem-estar geral.   Gabarito: DFundamento decisivo: A questão exigia identificar a redação legal do objetivo da Política Nacional de Turismo prevista no art. 5º, I, da Lei nº 11.771/2008; por isso, a alternativa D é a única compatível com o texto normativo.Tema central: Objetivos da Política Nacional de TurismoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque não reproduz objetivo legal da Política Nacional de Turismo. A formulação sobre desenvolvimento nacional e aumento das possibilidades turísticas é genérica e não tem aderência ao texto legal cobrado.BErradaEstá errada porque traz extrapolação indevida ao falar em exploração de 'todo e qualquer serviço'. A base indica que esse caráter irrestrito é incompatível com a disciplina legal do turismo e não corresponde ao objetivo da política.CErradaEstá errada porque insere uma condição não prevista na norma: preservar a identidade cultural 'somente se' isso beneficiar a atividade turística. Esse condicionante desnatura a proteção mencionada e afasta a alternativa do objetivo legal.DCertaEstá correta porque reproduz o objetivo legal de democratizar e propiciar o acesso ao turismo no país a todos os segmentos populacionais, contribuindo para a elevação do bem-estar geral.Pegadinha da questãoA banca cobrou a redação legal do objetivo e misturou formulações genéricas, expressão absoluta ('todo e qualquer serviço') e condicionante restritiva ('somente se') para afastar o texto da lei.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir objetivo de política pública previsto em lei, confira qual alternativa reproduz a redação legal de modo direto ou quase literal.Elimine opções com termos absolutos, como 'todo e qualquer', quando a base legal não trouxer esse alcance.Desconfie de alternativas que acrescentem condicionantes como 'somente se' sem previsão expressa na norma.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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