Considerando apenas as disposições do Regime Jurídico Único ...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei Municipal nº 681/1991 (Município de Gravataí/RS), art. 22, caput e §§ 1º e 2º: "Art. 22º O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. § 1º O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que reger-se-ão por normas gerais fixadas em regulamento, e por normas especiais exaradas pela autoridade competente. § 2º Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado." Como a questão cobra apenas as regras do RJU de Gravataí sobre concurso público, essa literalidade resolve o item: a única alternativa compatível com o texto legal é a que afirma validade de até 2 anos.
- Quando a questão disser "considerando apenas" o regime local, resolva pela literalidade do dispositivo municipal aplicável.
- Em concursos públicos, confira separadamente quatro pontos: validade, prorrogação, possibilidade de novo certame e instrumento que fixa as condições.
- Expressões como "uma única vez" e "não se abrirá novo concurso" são decisivas e eliminam alternativas que ampliam ou invertem a regra legal.
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Comentários
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Não seria a E, a correta?
Gab. B
OB-S. Não é a É porque o erro está em dizer em Lei, não é Lei e Sim Edital
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