A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, confo...
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Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Educacional
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OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Técnico em Farmácia |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Sanitário |
Q4187155
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais,
conforme a Constituição Federal, analisar a sentença.
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição (1ª parte). Se necessário, serão submetidos a tortura, tratamento desumano ou degradante (2ª parte).
A sentença está:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição (1ª parte). Se necessário, serão submetidos a tortura, tratamento desumano ou degradante (2ª parte).
A sentença está:
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