Uma fundação pública, criada para atender objetivos sociais...

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Q3295386 Direito Administrativo
Uma fundação pública, criada para atender objetivos sociais, requer supervisão pela Administração Direta. Identifique o termo que expressa a relação entre fundação pública e ente instituidor:
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A alternativa correta é:

✅ B — Supervisão ministerial ou controle finalístico, garantindo alinhamento a políticas públicas, mas respeitando a personalidade de direito público ou privado.

A relação entre uma fundação pública e o ente que a instituiu (União, Estado, DF ou Município) se dá por meio da chamada supervisão ministerial ou controle finalístico. Isso significa que:

  • A fundação possui autonomia administrativa e financeira, pois tem personalidade jurídica própria.
  • Não há subordinação hierárquica, mas há vínculo de supervisão para garantir que as suas atividades estejam alinhadas aos objetivos da política pública que justificaram sua criação.
  • O controle é exercido geralmente por um ministério supervisor ou órgão equivalente, que acompanha e fiscaliza os resultados, sem interferir na gestão cotidiana.
  • A: ❌ Subordinação total contraria a autonomia da fundação e sua personalidade jurídica própria.
  • C: ❌ Mesmo quando regida por direito privado, a fundação pública não está isenta de controle estatal ou das normas da Administração Pública.
  • D: ❌ Autonomia absoluta não existe no âmbito da Administração Pública, especialmente com recursos públicos envolvidos.

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