Uma fundação pública, criada para atender objetivos sociais...
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A alternativa correta é:
✅ B — Supervisão ministerial ou controle finalístico, garantindo alinhamento a políticas públicas, mas respeitando a personalidade de direito público ou privado.
A relação entre uma fundação pública e o ente que a instituiu (União, Estado, DF ou Município) se dá por meio da chamada supervisão ministerial ou controle finalístico. Isso significa que:
- A fundação possui autonomia administrativa e financeira, pois tem personalidade jurídica própria.
- Não há subordinação hierárquica, mas há vínculo de supervisão para garantir que as suas atividades estejam alinhadas aos objetivos da política pública que justificaram sua criação.
- O controle é exercido geralmente por um ministério supervisor ou órgão equivalente, que acompanha e fiscaliza os resultados, sem interferir na gestão cotidiana.
- A: ❌ Subordinação total contraria a autonomia da fundação e sua personalidade jurídica própria.
- C: ❌ Mesmo quando regida por direito privado, a fundação pública não está isenta de controle estatal ou das normas da Administração Pública.
- D: ❌ Autonomia absoluta não existe no âmbito da Administração Pública, especialmente com recursos públicos envolvidos.
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