Interpretação do Tema: A questão aborda as formas de provimento dos cargos públicos municipais. O candidato deve identificar quais são essas formas, tema essencial para o cargo de Agente, pois envolve o entendimento do ingresso e retorno ao serviço público.

Legislação Aplicável: O assunto é tratado na doutrina e nas leis municipais e estaduais correspondentes, seguindo princípios do Direito Administrativo. Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, em Direito Administrativo, as principais formas de provimento são: nomeação, promoção, reintegração, acesso, readaptação, transferência, aproveitamento e reversão.

Tema Central e Exemplo Prático: O provimento ocorre quando alguém ocupa um cargo público por meio de processos previstos em lei. Por exemplo, se um servidor reabilitado retorna à função, ocorre a readaptação; se volta após demissão anulada, há reintegração.

Justificativa da Alternativa Correta (E): A alternativa “E” está correta porque reúne todas as formas clássicas de provimento: nomeação (preenchimento por concurso, por exemplo), reintegração, promoção (ascensão funcional), acesso (mudança para cargo de natureza diversa), readaptação, transferência, aproveitamento, e reversão.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Erra pois não menciona nomeação, indispensável como forma originária de provimento.
B) Inclui exoneração, que é forma de vacância, não de provimento.
C) Cita livre nomeação, que não é forma autônoma de provimento.
D) Falta promoção, forma expressamente reconhecida.

Dica de Prova: Atenção para termos como "exoneração" e "livre nomeação", pois confundem vacância com provimento. Foque no que é expressamente previsto como forma de ingresso/retorno ao serviço público.

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são eles:

Nomeação

Promoção

Reintegração

Readaptação

Recondução / transferência

Reversão

aproveitamento

acesso

gab: E

Gab E- art 21

e o que está errado na D?

parece que a E é mais completa