Um dos objetivos fundamentais da Constituição é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

É vedado o pluralismo político no Brasil.

O poder legislativo é subordinado ao poder executivo.

É proibida no Brasil a concessão de asilo político.

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, as forças armadas, o executivo e o judiciário.