A presunção absoluta de fraude, no caso de alienação de bens...

Com base no mesmo assunto

Q100186

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |

Q100186 Direito Tributário

Texto associado

Acerca da dívida ativa, julgue os próximos itens.

A presunção absoluta de fraude, no caso de alienação de bens ou rendas, ou o seu começo, por seu sujeito passivo, nasce desde a constituição definitiva do crédito tributário por meio da lavratura de auto de infração.

Certo

Errado

Questões de assuntos semelhantes

Analise as assertivas abaixo.I - O CTN (Código Tributário Nacional) determina que a norma prevendo isenção seja interpretada de modo a...
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s)correta(s). I. A lei não poderá...
Considere as assertivas abaixo elencadas e assinale V para a verdadeira e F para a falsa: ( ) Garantias são os meios jurídicos assecuratórios que...
De acordo com o Código Tributário Nacional, é possível afirmar que o concurso de preferência entre pessoas jurídicas de direito público se...
Acerca das preferências do crédito tributário, é correto afirmar que, na falência, as multas tributárias preferem aos créditos

Provas relacionadas

CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

A presunção absoluta de fraude, no caso de alienação de bens...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas