facultar o estudo da arte (incluindo as artes visuais, dança, música e teatro), da educação física e da língua inglesa aos estudantes.  

abranger obrigatoriamente o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.  

prever carga horária maior para os componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, considerados de maior relevância para a formação dos estudantes. 

oferecer a educação física como disciplina obrigatória para todos os estudantes de escolas públicas e privadas.  

incluir a produção audiovisual nacional como componente obrigatório integrado à proposta pedagógica da escola.