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Normas expressas consagram no próprio texto constitucional: ...

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Q4196151 Direito Constitucional
Normas expressas consagram no próprio texto constitucional: a avaliação periódica de desempenho a que será submetido o servidor; o estágio probatório; a possibilidade de formalização de contratos de ampliação da autonomia operacional de entidades administrativas. É correto afirmar que tais normas se alicerçam no princípio constitucional da
Alternativas

Comentários

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Falou em desempenho é princípio da eficiência.

A alternativa correta é a eficiência.

A Constituição Federal relaciona a esse princípio mecanismos voltados à melhoria da qualidade da Administração Pública, como a avaliação periódica de desempenho do servidor, o estágio probatório e a possibilidade de celebração de contratos de gestão para ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira de entidades administrativas.

Todos esses institutos buscam aprimorar os resultados da atuação estatal e tornar a prestação dos serviços públicos mais eficiente.

Sempre que a questão mencionar desempenho, produtividade, qualidade, resultados, metas, avaliação ou contratos de gestão, a resposta tende a ser o princípio da eficiência.

Bons estudos!

“Por mais difícil que seja, o estudo não é um fardo... estudar é a oportunidade de batalhar por um futuro melhor para você e para a sua família!” – Thallius Moraes

@thalliusmoraes

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