Q4200826Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Suponha que Marina é professora do 7o
ano do Ensino
Fundamental e, na sua classe, há um casal de irmãos
gêmeos, João e Maria, que têm 12 anos de idade. Há
cerca de um mês, Marina começou a suspeitar que esses irmãos são vítimas de maus-tratos, pois comumente
chegam à escola com marcas arroxeadas nos braços e
com uniformes sujos, além de nitidamente sofrerem de
desnutrição. No entanto, com receio de se envolver em
assuntos familiares, a professora decidiu permanecer
inerte e não fazer nenhuma comunicação às autoridades
competentes.
Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar: