Segundo a Constituição Federal de 1988, entre os artigos 196...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 200: "Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho." A alternativa E não corresponde a essa atribuição constitucional do SUS.
- Quando a questão cobrar atribuições do SUS, confronte cada alternativa diretamente com o rol do art. 200 da CF/88.
- Diferencie competência setorial em saúde de competência geral sobre outras áreas estatais; o SUS ordena formação de recursos humanos em saúde, mas não gere todo o sistema educacional.
- Se a alternativa reproduzir o texto constitucional ou sua correspondência material imediata, ela não pode ser a opção pedida quando o enunciado exige a que NÃO corresponde.
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