Sobre a Lei nº 8.080/90, marque a alternativa
CORRETA:

Question

Sobre a Lei nº 8.080/90, marque a alternativa
CORRETA: Alternativa A: Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS)
 é a identificação e divulgação dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde. Ou Alternativa B: A execução de ações de vigilância sanitária não está
incluída no campo de atuação do Sistema Único de
Saúde (SUS). Ou Alternativa C: A universalidade de acesso aos serviços de saúde
não é um dos princípios do Sistema Único de Saúde
(SUS). Ou Alternativa D: A iniciativa privada não pode participar do Sistema
Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS)
 é a identificação e divulgação dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: A alternativa A corresponde ao conteúdo legal indicado na base sobre os objetivos do SUS. Embora haja divergência formal interna na BASE quanto à referência do art. 5º, a síntese fiel aponta que o item está correto porque reproduz a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, nos termos do texto literal obrigatório: "Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;". Assim, a alternativa A está correta.Tema central: Objetivos do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está amparada pela literalidade da Lei nº 8.080/1990. O art. 5º, I, inclui entre os objetivos do SUS a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. Portanto, a afirmativa coincide com texto legal expresso.BErradaEstá errada porque contraria diretamente o campo de atuação do SUS previsto na Lei nº 8.080/1990, art. 6º, I, a: “Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária;”. Logo, a execução de ações de vigilância sanitária está, sim, incluída.CErradaEstá errada porque nega princípio expresso do SUS. A base indica o art. 7º, I, da Lei nº 8.080/1990 como fundamento de que a universalidade de acesso é princípio do sistema. Portanto, afirmar que a universalidade não é um dos princípios do SUS contraria a lei.DErradaEstá errada porque a própria Lei nº 8.080/1990 admite a participação da iniciativa privada no SUS em caráter complementar, nos termos do art. 4º, § 2º, conforme indicado na base. Assim, a vedação absoluta afirmada na alternativa não existe.Pegadinha da questãoA banca misturou três planos diferentes da Lei nº 8.080/1990 — objetivos, campo de atuação e princípios do SUS — além da regra sobre participação complementar da iniciativa privada, para induzir troca de categorias normativas.Dica para questões semelhantesSepare mentalmente os dispositivos da Lei nº 8.080/1990 por blocos: art. 5º trata de objetivos; art. 6º, de campo de atuação; art. 7º, de princípios.Quando a alternativa usar negação absoluta como “não está incluída” ou “não pode”, confronte com a literalidade da lei.Em temas de SUS, a cobrança costuma ser de reprodução literal dos artigos centrais da Lei nº 8.080/1990.

Sobre a Lei nº 8.080/90, marque a alternativa CORRETA:

Gabarito comentado

Gabarito: A

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