Qual das alternativas a seguir não está de acordo com as re...

A alternativa "O Poder Público deve incentivar o uso de fertilizantes químicos em larga escala para aumentar a produtividade agrícola." não está de acordo com as responsabilidades e ações do Poder Público em relação à preservação ambiental.

Isso porque o uso indiscriminado de fertilizantes químicos pode causar impactos ambientais negativos, como contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de afetar a biodiversidade. A legislação ambiental brasileira prioriza o desenvolvimento sustentável, incentivando práticas agroecológicas e o uso racional de insumos agrícolas.

art. 225 CF

b) correta: VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

C)correta: LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe sobre a política agrícola.

Art 19. Parágrafo único. A fiscalização e o uso racional dos recursos naturais do meio ambiente é também de responsabilidade dos proprietários de direito, dos beneficiários da reforma agrária e dos ocupantes temporários dos imóveis rurais.

D)LEI Nº 13.153, DE 30 DE JULHO DE 2015. Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos. Art. 3º  prevenir e combater a desertificação e recuperar as áreas em processo de degradação da terra em todo o território nacional;

e) LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe sobre a política agrícola. Art. 20. As bacias hidrográficas constituem-se em unidades básicas de planejamento do uso, da conservação e da recuperação dos recursos naturais.