A radiocomunicação é regulada por normas que organizam o uso das frequências e garantem a prioridade das
transmissões essenciais. No contexto das emergências, assinale a alternativa CORRETA quanto às regras aplicáveis
ao rádio operador.

Question

A radiocomunicação é regulada por normas que organizam o uso das frequências e garantem a prioridade das 
transmissões essenciais. No contexto das emergências, assinale a alternativa CORRETA quanto às regras aplicáveis 
ao rádio operador.  Alternativa A: Equipamentos de rádio podem ser utilizados sem autorização quando a finalidade for socorro. Ou Alternativa B: O rádio operador está dispensado de identificação durante transmissões emergenciais. Ou Alternativa C: As normas de radiocomunicação não se aplicam a situações de emergência.  Ou Alternativa D: Em emergências, qualquer frequência pode ser utilizada sem observância das normas legais. Ou Alternativa E: As comunicações de emergência têm prioridade sobre transmissões não essenciais, respeitando a legislação 
vigente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] As comunicações de emergência têm prioridade sobre transmissões não essenciais, respeitando a legislação 
vigente.  Gabarito: EFundamento decisivo: O elemento decisivo era a regra de que, em todas as faixas de frequências, o operador deve dar prioridade às estações em comunicação de emergência, sem que isso autorize desconsiderar as normas aplicáveis.Tema central: prioridade em emergênciaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque confunde situação de socorro com autorização automática para usar equipamento de rádio sem autorização. A base sustenta prioridade para a comunicação emergencial, não dispensa geral de outorga ou licenciamento.BErradaEstá errada porque afirma dispensa de identificação sem suporte na base. O fato de a comunicação ser emergencial não gera, por si só, dispensa automática de identificação da estação ou do operador.CErradaEstá errada porque diz que as normas não se aplicam em emergência. A base afirma exatamente o contrário: os serviços continuam regidos pela lei, pelo regulamento e demais normas aplicáveis; a emergência altera a prioridade operacional, não elimina a incidência normativa.DErradaEstá errada porque transforma a prioridade da emergência em liberdade irrestrita para usar qualquer frequência sem observar a lei. A evidência decisiva fala em prioridade de comunicações emergenciais, não em uso livre e indiscriminado de frequências.ECertaA alternativa E é a correta porque afirma que as comunicações de emergência têm prioridade sobre transmissões não essenciais, o que corresponde à regra operacional indicada na base. Ao mesmo tempo, ela preserva o respeito à legislação vigente, em consonância com a regência dos serviços por lei, regulamento e demais normas aplicáveis.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar prioridade da comunicação de emergência como se isso suspendesse toda a regulamentação, liberando equipamento, frequência ou procedimento sem observância legal.Dica para questões semelhantesPrioridade de comunicação em emergência não equivale a dispensa das normas aplicáveis.

A radiocomunicação é regulada por normas que organizam o uso...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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