De acordo com as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica, direito público subjetivo de todo...
• Uma situação incomum, mas não rara, nas instituições de educação superior é o ingresso de cidadãos na faixa etária de 15 a 18 anos. Aos cidadãos...
• Em relação ao Capítulo IV, artigo 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao...
• Julgue o item subsequente.O Plano Nacional de Educação (PNE) delineia como uma de suas diretrizes primordiais a promoção do princípio da gestão...
• Em relação ao Fundeb, assinale a alternativa em que se estabelece o significado correto da sigla.