Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a ...

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Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |

Q1827901 Direito Tributário

Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código distingue

os impostos das taxas e das contribuições de melhoria.

as taxas das contribuições de melhoria e das contribuições sociais.

as contribuições de melhoria das contribuições sociais e dos empréstimos compulsórios.

as contribuições sociais dos empréstimos compulsórios e dos impostos.

os empréstimos compulsórios dos impostos e das taxas.

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