A função de confiança a ser exercida exclusivamente por serv...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente Administrativo II | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Motorista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Fiscal Sanitário e do Meio Ambiente | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Monitor de Educação Básica | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico de Contabilidae |

Q4148524 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, poderá ocorrer sob a forma de função gratificada. A partir disso, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada INCORRETA.

O valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.

A função de confiança é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão.

A designação para o exercício da função gratificada, que pode ser cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.

Será tornada sem efeito a designação do servidor por não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar da publicação do ato de investidura.

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