Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |

Q1827895 Direito Administrativo

A CF dedica um capítulo específico ao tratamento dos bens públicos.

O imóvel de uma fundação estadual de direito público é bem privado, uma vez que a fundação é ente de administração descentralizada.

A alienação de bens de uma sociedade de economia mista depende de autorização legislativa.

Um prédio da PGE/PB pode ser classificado como bem público de uso especial.

Um bem do estado da Paraíba que não esteja em uso pode ser adquirido por usucapião.

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