A lei de informática em vigor desconsidera incentivos discr...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2725519
Legislação Federal Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI Provas: CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 1-I - Ciências Exatas | CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 1-I - Mestre em Ciência e Tecnologia | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MCTI - Analista em C&T Pleno 1-I - Ciências Humanas | CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 1-I - Zootecnia | CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 1-I - Gestão em Ciência e Tecnologia |
Q2725519 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, acerca da análise e prospecção do mercado de TI, das políticas de incentivos fiscais, e das políticas públicas de TI.

A lei de informática em vigor desconsidera incentivos discriminados às regiões do país.

Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas