O Artigo 3º da Lei n. 9.394/1996 apresenta os princípios
que devem nortear o ensino. Dentre eles, constitui um
princípio norteador da prática em sala de aula:

Question

O Artigo 3º da Lei n. 9.394/1996 apresenta os princípios
que devem nortear o ensino. Dentre eles, constitui um
princípio norteador da prática em sala de aula:  Alternativa A:  a universalização da educação básica para as crianças de quatro a dezessete anos. Ou Alternativa B: o pluralismo das ideias e de concepções pedagógicas.  Ou Alternativa C: a oferta de modalidades diferentes de ensino para
populações tradicionais. Ou Alternativa D: a obrigatoriedade da educação de jovens e adultos
(EJA).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] o pluralismo das ideias e de concepções pedagógicas.  Gabarito: BFundamento decisivo: Como o enunciado pede um princípio do art. 3º, a previsão do inciso III — pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas — conduz à alternativa B.Tema central: Princípios do ensino na LDBAnálise das alternativasAErradaA educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos é uma garantia prevista no art. 4º, I. A alternativa confunde essa garantia de atendimento com um princípio do art. 3º, que é a categoria solicitada.BCertaEsse princípio pode orientar a prática em sala de aula, sem que sua aplicação se restrinja a esse espaço ou exija utilizar todas as concepções pedagógicas em cada aula.CErradaA oferta de modalidades diferentes para populações tradicionais não consta, nessa formulação, como princípio do art. 3º. Diversidade de modalidades de ensino não corresponde ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas previsto no inciso III.DErradaO art. 4º, VII, garante oferta adequada de educação para jovens e adultos, não uma obrigatoriedade geral de frequência à EJA. Além de confundir oferta com frequência obrigatória, a alternativa não apresenta um princípio do art. 3º.Pegadinha da questãoConfundir garantias de oferta educacional com princípios do ensino e tomar a diversidade de modalidades como equivalente ao pluralismo de concepções pedagógicas.Dica para questões semelhantesQuando a questão indicar um artigo, confira se a formulação pertence ao rol daquele dispositivo, e não apenas se trata de um direito educacional relevante.Distinga os princípios do ensino, enumerados no art. 3º, das garantias que efetivam o dever estatal, tratadas no art. 4º.Não equipare garantia de oferta à obrigatoriedade de frequência, nem diversidade de modalidades ao pluralismo de concepções pedagógicas.

O Artigo 3º da Lei n. 9.394/1996 apresenta os princípios qu...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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