(Concurso Milagres/2018) Uma equipe de saúde da família dev...
Gabarito comentado
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Tema central da questão: Atribuição e população adscrita à equipe de Saúde da Família (eSF). Este é um conceito fundamental da Atenção Primária à Saúde (APS), pois garante que o atendimento seja organizado de forma eficiente, com vínculo estabelecido e cuidados continuados para uma comunidade identificável.
Justificativa da alternativa correta (E): 3 mil habitantes em média
Segundo a Portaria GM/MS Nº 3.493 de 2024, cada equipe de Saúde da Família é responsável, em municípios com mais de 100 mil habitantes, por aproximadamente 3.000 habitantes. Esse valor reflete o dado mais atualizado e utilizado como referência nacional. Tal definição é estratégica: permite a resolutividade do cuidado, a promoção de ações integrais e a valorização do vínculo longitudinal.
Além da legislação, estudos publicados em Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (RBMFC) evidenciam que equipes com população próxima desse patamar têm melhores indicadores de atenção, maior satisfação dos usuários e menor rotatividade de profissionais.
Análise das alternativas incorretas:
A) Até 1500 famílias – Incorreto. O parâmetro oficial é definido em número de habitantes, e não por famílias. Considerando o tamanho médio das famílias brasileiras, 1500 famílias pode ultrapassar significativamente o número de 3.000 pessoas.
B) No mínimo de 2 mil habitantes – Parcialmente correto em municípios de pequeno porte, mas não reflete o valor referencial e atualizado nem abrange todos os cenários.
C) No máximo 5 mil habitantes – Incorreto. O limite máximo autorizado, segundo normas atuais, é de 3.000 habitantes.
D) 3 mil famílias em média – Novamente incorreto, pois o parâmetro é habitantes, não famílias.
Dica de prova: Atenção para a unidade de referência nas questões do SUS: habitantes (pessoas) e não famílias. Essa diferença costuma ser usada como pegadinha em provas!
Referências oficiais:
“Portaria GM/MS Nº 3.493/2024: ‘Fica estabelecido o parâmetro nacional de 3.000 habitantes por equipe de Saúde da Família para municípios com mais de 100.000 habitantes.’”
Conclusão: A alternativa E é a correta (3 mil habitantes em média). Esse entendimento fortalece o raciocínio crítico nas provas e aprimora sua atuação futura no SUS.
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Cada equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para essa definição. Recomenda-se que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que, quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe.
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