Tema central: Princípios da Atenção Básica no SUS, conforme a PNAB (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) e a Lei nº 8.080/1990. A questão aborda o princípio que orienta o cuidado considerando diferenças sociais e necessidades específicas.

Alternativa correta: Equidade (B).

Justificativa: Equidade significa oferecer mais a quem mais precisa, reconhecendo desigualdades de origem social, econômica, territorial, étnico-racial, de gênero, idade, deficiência, entre outras. A PNAB e a Lei nº 8.080/1990 estabelecem a equidade como princípio do SUS: o cuidado deve ser ajustado às necessidades, com proibição de discriminação e com estratégias para reduzir desigualdades (ex.: acolhimento com classificação de risco, busca ativa de populações vulneráveis, acessibilidade, intérprete de Libras, oferta de cuidado centrado na pessoa). Não é privilégio; é justiça distributiva para garantir direito à saúde de forma efetiva.

Estratégia de prova: Palavras-chave como “reconhecendo diferenças”, “minimizar desigualdades” e “evitar exclusão” apontam diretamente para equidade, não para universalidade ou igualdade.

Análise das alternativas incorretas:

A) Universalidade: princípio do SUS (CF/88, art. 196) que garante direito de todos ao acesso. Fala do “para todos”, mas não aborda tratar de modo diferente quem tem necessidades diferentes. Por isso não preenche a lacuna.

C) Igualdade: ideia de tratar todos da mesma forma. Em saúde pública, isso pode perpetuar desigualdades. A PNAB enfatiza equidade (tratamento conforme necessidade), não “igualdade” formal.

D) Tolerância: valor ético, mas não é princípio organizativo do SUS na PNAB ou na Lei nº 8.080/1990.

E) Resolutividade: atributo/objetivo da Atenção Básica (capacidade de resolver a maioria dos problemas de saúde). Não se relaciona com redução de desigualdades ou proibição de exclusões.

Aplicação prática (exemplos): prioridade para gestantes de alto risco no acesso; povos indígenas com abordagem intercultural; população em situação de rua com busca ativa; pessoas com deficiência com recursos de acessibilidade. Tudo isso expressa equidade.

Referências essenciais: Constituição Federal/1988 (art. 196); Lei nº 8.080/1990; PNAB – Portaria GM/MS nº 2.436/2017; OMS/WHO – conceito de “health equity”.

Resumo para memorizar: Equidade = tratar desigualmente os desiguais para alcançar justiça em saúde. Universalidade = direito de todos. Resolutividade = AB que resolve. Igualdade não substitui equidade na PNAB. Tolerância não é princípio do SUS.

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Pq não seria igualdade? Sendo que que equidade seria tratar com desigualdade os desiguais, não sei se estou aprendendo errado ou estão me ensinando errado

Equidade: da mais a quem precisa de mais

Igualdade: oferta igual independente de tudo

Ex: EQUIDADE um rapaz com parada cardíaca passa na frente de um idoso com fratura de fêmur, na hora do atendimento !

Igualdade = tratar todos da mesma forma, tanto os iguais quantos os desiguais

equidade = tratar os iguais na medida de suas igualdades, e os desiguais na medida de suas desigualdades