Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a ...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Genética Médica |

Q3946806 Medicina

Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?

Contratar diretamente serviços privados sem contrato ou convênio formal.

Solicitar exclusivamente à União a execução direta do serviço no município.

Celebrar contratos ou convênios com serviços privados, observadas as normas de direito público.

Transferir a responsabilidade integral ao Estado, sem participação municipal.

Limitar o acesso aos usuários previamente cadastrados no município.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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