O Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui um dos principais instrumentos de gestão escolar, tendo sido regulamentado pela LDB nº 9.394/96, que prevê a participação da comunidade escolar na sua elaboração. Mais do que um documento formal, o PPP expressa princípios éticos, políticos e pedagógicos que orientam a prática educativa e reafirma a identidade da instituição. De acordo com os fundamentos legais e teóricos que sustentam sua construção, identifica-se como característica essencial do Projeto Político-Pedagógico (PPP):