Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Pr...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Procurador Jurídico Municipal |

Q3854064 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida:

apenas nos casos em que houver erro material evidente.

se for proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente.

apenas quando a sentença contrariar a vontade da parte vencedora.

apenas quando houver prova nova, independentemente de outros vícios.

se for impugnada por meio de agravo interno.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Parabéns! Você acertou!

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