Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos p...

As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Os modos de criar, fazer e viver.

As criações em geral, com exceção das científicas, artísticas e tecnológicas.