Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Q95615

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN Provas: CESPE - 2009 - PC-RN - Escrivão de Polícia Civil | CESPE - 2009 - PC-RN - Agente de Polícia |

Q95615 Direito Penal

Nos crimes contra a vida, tanto o sujeito ativo quanto o sujeito passivo podem ser qualquer pessoa, não exigem qualidade especial do sujeito.

No que se refere a autoria, o sujeito ativo do crime de concussão pode ser tanto o funcionário público quanto o particular.

No crime de estupro, somente o homem pode ser sujeito ativo, enquanto o homem e a mulher podem ser sujeitos passivos.

No crime de atentado violento ao pudor, tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeitos ativo e passivo.

O crime de uso de documento falso é de mão própria, vez que somente o falsificador pode praticá-lo.

Resumos relacionados

Resumo

Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos

A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.

Resumo

Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos

Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta.

Resumos relacionados

Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos

Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas