As políticas educacionais atuais para a realidade indígena partem dos fundamentos legais e conceituais presentes na Constituição de 1988 que colocou, sobre novas bases, os direitos indígenas. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Estado brasileiro reconhece aos povos indígenas o direito a uma cidadania diferenciada, por meio do reconhecimento de seus direitos territoriais e culturais e a questão da especificidade da questão indígena passa a ser gradativamente reconhecida e normatizada.
Considerando essas concepções, a Educação Escolar Indígena deve contemplar a(s)
I. práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade. II. existência das culturas superiores que adotam elementos da cultura dominante III. utilização das suas línguas maternas e os seus processos de aprendizagem. IV. assimilações das identidades provisórias a serem assimiladas pela cultura dominante.

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