Vamos analisar a questão proposta e entender a norma de higiene e segurança no trabalho, especificamente no que diz respeito à manipulação de produtos químicos. A alternativa correta é a letra E - errado.

Para garantir a segurança do trabalhador na manipulação de produtos químicos, não basta apenas que todo recipiente seja identificado com uma etiqueta contendo o nome do produto, as datas de envase e validade, e o nome do responsável pela manipulação ou fracionamento.

De acordo com as normas de biossegurança, várias outras medidas são necessárias para garantir a segurança adequada. Vamos listar algumas delas:

1. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Os trabalhadores devem usar EPIs apropriados, como luvas, óculos de proteção, aventais e máscaras, dependendo do tipo de produto químico manipulado.

2. Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ): Esses documentos são essenciais e devem estar disponíveis para consulta. Eles fornecem informações detalhadas sobre os riscos associados ao produto químico, medidas de primeiros socorros, controle de derramamentos, entre outros.

3. Treinamento: Os trabalhadores devem receber treinamento adequado sobre o manuseio seguro de produtos químicos, riscos à saúde e medidas a serem tomadas em caso de exposição acidental.

4. Ventilação: Em muitos casos, é necessária uma ventilação adequada do ambiente para evitar a inalação de vapores tóxicos.

5. Armazenamento seguro: Produtos químicos devem ser armazenados de acordo com normas específicas, evitando misturas perigosas e garantindo que estejam fora do alcance de pessoas não autorizadas.

Assim, a questão está incorreta ao afirmar que apenas a identificação dos recipientes é suficiente para garantir a segurança do trabalhador. A biossegurança envolve uma série de práticas e equipamentos que, juntos, reduzem o risco de acidentes e exposição a agentes perigosos.

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O item deve ser considerado errado, pois a identificação de produtos químicos em recipiente abrange mais informações além das citadas na questão. Segundo as normas de higiene e segurança do trabalho, que incluem regulamentações como a NR (Norma Regulamentadora) 26 do Ministério do Trabalho e Emprego e o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos), é necessário que os rótulos dos produtos químicos forneçam informações detalhadas sobre os perigos associados ao produto, medidas de proteção, e instruções de primeiros socorros, além de dados como identificação do produto, do fornecedor e outras informações essenciais para a segurança do trabalhador. A mera identificação do produto, data de envasamento, de validade e o nome do responsável não cumpre todas as exigências legais e normativas, deixando de garantir a comunicação efetiva dos riscos e a segurança no manuseio dessas substâncias.

NR 32

32.3.2 Todo recipiente contendo produto químico manipulado ou fracionado deve ser identificado, de forma legível, por etiqueta com o nome do produto, composição química, sua concentração, data de envase e de validade, e nome do responsável pela manipulação ou fracionamento.

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf

Correção do item:

❌ FALSO (F).

O item está incorreto porque a segurança do trabalhador na manipulação de produtos químicos não é garantida apenas pela rotulagem básica indicada no enunciado.

De acordo com as normas brasileiras de segurança e saúde no trabalho, especialmente:

Todo produto químico deve possuir rotulagem completa e adequada, contendo, no mínimo:

• Identificação do produto e do fabricante
• Pictogramas de perigo
• Palavra de advertência (Perigo/Atenção)
• Frases de perigo (H)
• Frases de precaução (P)
• Informações sobre riscos à saúde, ao meio ambiente e riscos físicos
• Orientações para manuseio seguro, armazenamento e descarte

Além disso, a segurança do trabalhador exige:

• Disponibilização da Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ)
• Treinamento adequado
• Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
• Adoção de medidas de controle coletivo

O enunciado afirma que “basta” identificar o recipiente com:

• nome do produto,
• datas,
• nome do responsável.

Essa informação é insuficiente e contraria as normas vigentes, pois não informa os riscos nem as medidas de prevenção, expondo o trabalhador a acidentes e agravos à saúde.

✔ O item é FALSO, pois a rotulagem básica não é suficiente para garantir a segurança do trabalhador na manipulação de produtos químicos, sendo obrigatória a rotulagem conforme o GHS, além de outras medidas previstas nas normas de higiene e segurança do trabalho.

• BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 26 (NR-26) — Linalização de Segurança.
• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 14725 — Produtos químicos: informações sobre segurança, saúde e meio ambiente.
• BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. NR-01 — Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
• FUNDACENTRO. Manual de segurança química. São Paulo, 2018.

Se desejar, posso seguir corrigindo outros itens ou elaborar um quadro comparativo entre rotulagem simples e rotulagem GHS, no padrão de prova.