De acordo ao Plano Nacional de Promoção, Proteção
e Defesa do Direito de Crianças e
Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária –
PNCFC, é incorreto afirmar:

Question

De acordo ao Plano Nacional de Promoção, Proteção 
e Defesa do Direito de Crianças e 
Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – 
PNCFC, é incorreto afirmar: Alternativa A: O Plano reconhece a família como um ambiente 
de excelência para o desenvolvimento da criança 
e do adolescente. Assim busca fortalecer e/ou 
resgatar os vínculos familiares e comunitários de 
origem. Procura valorizar a família através da 
articulação e reformulação de políticas que visem 
estabelecer a convivência familiar e comunitária.  Ou Alternativa B: O PNCFC trata temas como valorização da família 
através de políticas de apoio sócio-familiar, 
reordenamento dos abrigos, implementação de 
famílias acolhedoras e adoção centrada nos 
interesses das crianças e dos adolescentes.  Ou Alternativa C: Segundo o PNCFC a família acolhedora se 
caracteriza como uma família de caráter 
provisório, onde as crianças e adolescentes que 
não possam permanecer em suas famílias de 
origem, por motivos de abandono, maus tratos, 
violência doméstica, abuso e exploração sexual, 
entre outros, devem ser encaminhados a essas 
famílias, que passarão por um processo de 
cadastramento, seleção e capacitação, além do 
acompanhamento e supervisão.  Ou Alternativa D: O Plano Nacional é um marco na história do 
Sistema de Garantias do Direito. Suas diretrizes, 
acompanhadas de ações concretas articuladas 
com as três esferas de governo e demais sujeitos 
sociais, promovem, protegem e defendem o 
direito de crianças e adolescentes à convivência 
familiar e comunitária.  Ou Alternativa E: O PNCFC reuniu um planejamento intersetorial de 
curto prazo para orientar as políticas públicas e o 
Sistema de Justiça, baseado em três grandes 
dimensões.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O PNCFC reuniu um planejamento intersetorial de 
curto prazo para orientar as políticas públicas e o 
Sistema de Justiça, baseado em três grandes 
dimensões.  Gabarito: EFundamento decisivo: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC (CONANDA/CNAS, 2006), apresentação e estrutura do plano: “O PNCFC reuniu um planejamento intersetorial de longo prazo para orientar as políticas públicas e o Sistema de Justiça, baseado em três grandes dimensões:”.Tema central: Natureza temporal do PNCFCAnálise das alternativasAErradaNão é a resposta porque está em conformidade material com a diretriz do PNCFC de valorização da família e de fortalecimento ou reconstrução dos vínculos familiares e comunitários, por meio de políticas públicas articuladas voltadas à convivência familiar e comunitária.BErradaNão é a resposta porque descreve temas efetivamente abrangidos pelo PNCFC: apoio sócio-familiar, reordenamento do acolhimento institucional/abrigos, implementação de famílias acolhedoras e adoção orientada pelos interesses da criança e do adolescente.CErradaNão é a resposta porque a descrição da família acolhedora como acolhimento provisório, com cadastramento, seleção, capacitação, acompanhamento e supervisão, é compatível com a disciplina material do PNCFC sobre acolhimento familiar, marcado pela provisoriedade e excepcionalidade.DErradaNão é a resposta porque corresponde à apresentação institucional do PNCFC como marco para o Sistema de Garantia de Direitos, com diretrizes voltadas à implementação articulada entre as três esferas de governo e demais atores sociais.ECertaA alternativa E é a incorreta porque afirma que o PNCFC reuniu planejamento intersetorial de curto prazo, quando a fonte oficial o define como planejamento intersetorial de longo prazo. A troca altera dado estrutural do plano e contraria diretamente o texto oficial.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca de uma única expressão decisiva da fonte oficial: o PNCFC é de “longo prazo”, não de “curto prazo”.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar plano, política ou documento oficial, confira a caracterização estrutural dele: finalidade, prazo, eixos e articulação institucional.Se a alternativa reproduz quase literalmente a fonte, o erro costuma estar em um termo isolado que muda o sentido jurídico, como prazo, competência ou natureza da medida.No PNCFC, são compatíveis com o texto oficial a valorização da família, o fortalecimento de vínculos, o acolhimento familiar provisório e a articulação intersetorial.

De acordo ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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