✓ Gabarito: B) V, F, V, F

1ª assertiva – VERDADEIRA:
O Art. 37, V, da Constituição Federal determina que as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Portanto, está correta.

2ª assertiva – FALSA:
Segundo o Art. 37, XVI, a, da Constituição Federal, é permitida a acumulação remunerada de dois cargos de professor quando houver compatibilidade de horários. Logo, a afirmativa está errada.

3ª assertiva – VERDADEIRA:
O Art. 37, III, da Constituição Federal prevê que o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Essa regra é essencial para todos os concursos, inclusive para o cargo de Professor - Educação Física.

4ª assertiva – FALSA:
Pelo Art. 37, XII, da Constituição Federal, os vencimentos dos cargos do Legislativo e do Executivo não podem ser superiores aos pagos pelo Judiciário. Portanto, a assertiva está incorreta ao dizer que podem ser superiores.

Pegadinhas:
Atente-se para termos absolutos como “vedada” (no item 2), pois muitas vezes o texto constitucional traz exceções importantes, como no caso da acumulação de cargos de professor, frequente em concursos para a área da educação.

Exemplo prático: Imagine um servidor aprovado para dois cargos de Professor de Educação Física em prefeituras diferentes, desde que os horários não se sobreponham, poderá exercer ambos.

Doutrina: Maria Sylvia Zanella Di Pietro destaca ser legítima a acumulação dos cargos de professor prevista expressamente pela Constituição.

Resumo estratégico: Sempre busque a literalidade do Art. 37 em temas sobre provimento, funções, limite de vencimentos e acúmulo de cargos, evitando ser induzido por generalizações.

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